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Tributação gera dúvida em viagem internacional

Viajar requer planejamento, sobretudo quando a viagem é internacional. Os países de outros continentes têm conquistado os brasileiros, principalmente quando o passeio permite comprar produtos com valores abaixo dos praticados no Brasil.

A enquete do mês de julho perguntou aos internautas se eles sabiam o que pode ser tributado numa viagem internacional, 27% responderam que sabem e, por isso, ficam atentos ao que trazem, 76% sempre ficam na dúvida e 10% acreditam que podem trazer qualquer coisa e não serão tributados.

A estudante Maria Alice Rodrigues também teve dúvidas ao viajar para os Estados Unidos há pouco mais de um ano para passar dez dias. “Eu me preocupei sim, principalmente porque era a primeira vez que ia para os Estados Unidos”, disse.

O inspetor chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, Alexandre Angoti, explica que o que pode ser tributado são os bens novos vindos do exterior acima de 500 dólares, esses estão sujeitos ao regime de tributação especial de bagagem. Segundo ele, geralmente, os bens de informática e eletrônicos são os mais tributados; eventualmente, roupas, enxovais para bebês e artigos de luxo.

“Na verdade, a forma de fiscalizar e selecionar o passageiro depende do voo. Isso vai depender de uma análise que é feita previamente, baseada em gestão de risco. Normalmente, para questões de tributação, os voos provenientes dos Estados Unidos têm mais incidência de tributação”, esclareceu Angoti.

Por essa razão que a ortoptista Márcia Abichahin se prepara desde o início do ano para a viagem que ocorrerá em julho, e o destino também é os Estados Unidos. “Ainda estou me programando e me informando. Perguntei aos amigos que fizeram essa viagem recentemente e também consultei o site da Receita Federal para ter segurança sobre o assunto e evitar imprevistos”, revelou.

Angoti orienta o passageiro a fazer o mesmo: acessar previamente a página da Receita Federal do Brasil (RFB). No sítio, ele encontrará as informações organizadas por tópicos, para facilitar o entendimento, a legislação e os vídeos com orientações. “O interesse da Receita Federal é que todos consigam fazer a sua viagem com tranquilidade e não tenham sobressaltos ao retornar”, lembrou.

Caso a previsão dos gastos exceda o valor estipulado pelo órgão, o contribuinte terá de baixar o aplicativo e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes). Nele é possível simular uma declaração e supor o valor próximo do que pode ser tributado.