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Serviços oferecidos virtualmente pela RFB facilita o atendimento de contribuintes

Por Thaís Miranda

O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) foi idealizado para que tanto a pessoa física como a jurídica tivessem acesso aos serviços da Receita Federal (RFB) por meio da internet. O portal facilita a comunicação do declarante com o órgão de maneira centralizada, segura e sigilosa.

O coordenador de atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal (COAEF), José Humberto Valentino, explica que o e-CAC oferece 122 serviços. Os principais são relativos à alteração de dados cadastrais, declarações e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Dessa forma, para utilizar o portal, o contribuinte precisa do Código de Acesso ou do Certificado Digital, no entanto, os serviços prestados com a certificação digital são diferenciados. “O contribuinte que tiver o Certificado Digital poderá usufruir de serviços que demandem maior sigilo cadastral e fiscal”, afirmou José Humberto. Os interessados em obter o certificado digital, pessoa física ou jurídica, deverão escolher uma Autoridade Certificadora Habilitada.

E, para adquirir o Código de Acesso para pessoa física, é preciso apresentar os dois últimos recibos de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a data de nascimento. Já para pessoa jurídica, os mesmos documentos são necessários acrescidos do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Vale ressaltar que as informações prestadas devem ser do responsável pelo CNPJ da empresa.

Segundo o coordenador, o Portal e-CAC obteve mais de 106 milhões de serviços acessados, o que contribuiu para reduzir em 10% o número de atendimentos presenciais. No ano passado, as opções mais acessadas pelos declarantes foram consulta de situação fiscal, extrato do processamento da DIRPF e caixa postal.

Apesar de não existir uma pesquisa de satisfação, José Humberto acredita que o portal tem um bom retorno devido à quantidade satisfatória de acessos dos usuários. “Comparando com o ambiente presencial, o e-CAC é responsável por 73% dos atendimentos prestados pela RFB”, concluiu.