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Saiba o que pode ser dedutível no IRPF

Com menos de um mês para o fim da entrega da Declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes têm dificuldades em identificar quais recibos e comprovantes de pagamento podem ser utilizados para abater o imposto. Por saber dessa dificuldade, a Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda realizou enquete sobre o tema no portal da ouvidoria. A pergunta que ficou durante o mês no portal é: você sabe o que pode ser dedutível no IRPF?

Cerca de 90% dos internautas responderam que têm dúvidas e muitas delas podem levar o contribuinte a cair na malha fiscal. Para evitar problemas o cidadão deve reunir todos os recibos referentes às despesas ocorridas no ano anterior, em especial, com educação e saúde. A página da Receita Federal mostra quais os tipos de dedução, confira a lista completa.

Segundo o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, é possível deduzir em Despesas com Instrução os gastos com escolas de ensino fundamental, médio e superior. “Ele [contribuinte] não pode deduzir curso de idiomas, aulas de música, cursinhos pré-vestibulares”, esclareceu. O limite vigente para dedução de despesas com educação é de até R$ 3.375,83 para o titular e cada dependente. “Esse limite é intransferível. Se ele [contribuinte], por exemplo, tiver três dependentes e um deles tiver gasto de 5 mil, o segundo tiver gasto de 2 mil e o terceiro também de 2 mil, o contribuinte vai deduzir o efetivo desses dois [últimos], e o outro ele vai submeter ao limite. O declarante não pode transferir os gastos de um dependente que tenha excedido o limite para outros que estejam abaixo do limite”, ressaltou Joaquim Adir.

Em relação aos gastos com saúde, não há limites, porém todos devem ser comprovados. Podem ser utilizados os recibos e comprovantes com despesas médicas ou de hospitalização de qualquer especialidade — dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, — e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Antes de fazer a declaração, o contribuinte deve ler as orientações disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal. Se ainda restarem dúvidas, deve-se procurar atendimento no plantão fiscal da Receita do Brasil. A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Fazenda não atendem a esse tipo de demanda.

Tire suas dúvidas! Acesse a página da RFB.