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Saiba a diferença entre malha fiscal e malha débito

Com o fim do envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2014, quem forneceu informações ao fisco fica na dúvida se vai cair ou não na temida “malha fina”. Mas a tal malha fina é na verdade vários tipos de malha, no entanto, os mais comuns são Malha Débito e Malha Fiscal. Embora muitos não conheçam a existência dessas duas modalidades, o número de quem cai nelas é expressivo.

Na pesquisa do mês de abril no Portal da Ouvidoria-Geral foi questionado se os internautas sabiam distinguir uma da outra, 6% responderam que sabem a diferença, 71% não sabem, pois nunca caíram em malha e 35% já caíram em malha, mas não sabem diferenciar uma da outra.

A servidora pública Verone Mendes faz parte do grupo que já ouviu falar em malha fina, mas ignora que se divide em fiscal e débito. “Não sei o que quer dizer, já ouvi falar sobre malha nos noticiários, mas não tenho a menor ideia do que significa”, disse.

O Auditor do Plantão Fiscal da Receita Federal Lúcio Antônio Vilela explica que a declaração passa por várias etapas para conferir as informações prestadas. Segundo ele, a malha fiscal é a incoerência do que é declarado pelo contribuinte com o que tem na base de dados da Receita. “A malha fiscal é quando o contribuinte tentou deduzir alguma coisa e a Receita selecionou [a declaração] com base em parâmetros de divergência”, afirmou.

Já a malha débito é quando o contribuinte tem alguma dívida com a Receita Federal. “Na malha débito, o contribuinte deve alguma coisa de declaração ou de períodos anteriores que foram selecionadas para fiscalização”, esclareceu o Auditor. Para sair dessa malha, o contribuinte pode optar por compensar a dívida com a restituição por meio de um Pedido Eletrônico (PER/DCOMP), ou então pagar a dívida para receber a restituição.

Para mais informações acesse:

Portal e-CAC

PER/DCOMP