Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Para Unesco, Lei de Acesso à Informação precisa ser mais usada

Notícias

Para Unesco, Lei de Acesso à Informação precisa ser mais usada

O representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Lucien Muñoz, afirmou que a Lei de Acesso à Informação (LAI), é muito importante, no entanto ainda depende de um processo de aprendizado da sociedade para uso mais frequente da legislação.

Segundo Muñoz ao ser comparado com a Índia ou a Suécia, países que o acesso à informação tem mais tempo, são milhões de pedidos. No Brasil, a lei foi aprovada há dois anos, agora que as pessoas estão começando a entender que elas têm direito de pedir essa informação sobre qualquer assunto da gestão pública, seja de hoje ou do passado. “É um processo também de informação e de aprendizado, e de entender que elas [pessoas] têm o direito de contribuir para constituir uma memória”, informou.

Lucien Muñoz participou do seminário O Programa Memória do Mundo e a Documentação sobre Violações de Direitos Humanos, organizado pelo comitê do programa no Brasil, que ocorreu em março. O programa reconhece como patrimônio da humanidade documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor para a cultura e a memória da humanidade.

Durante o seminário, foram apresentados alguns projetos desenvolvidos para o registro de informações de fatos que ocorreram no período do regime militar, tanto no Brasil como na Argentina. “O que estou entendendo desta reunião é que uma das particularidades do Brasil talvez seja o papel muito ativo das instituições públicas, e nem tanto da sociedade civil, mas acho que é um processo em que a própria sociedade civil, se informando melhor da existência desse programa, vai começar a ser mais ativa também", avaliou.

O representante da Unesco disse que, por considerar um trabalho muito bom, a Unesco dá importância ao programa no mundo inteiro. “A finalidade é promover uma cultura de paz, e a melhor forma de promover a paz é documentar bem o que foi a história dos povos e se conhecer mutuamente, registrar tudo isso, para que as novas gerações e outras culturas possam também abordar, de forma objetiva, esses registros, e se conhecer melhor”, disse. De acordo com Muñoz isso significa gerar um respeito mútuo, com aceitação das diferenças e obviamente a contribuição para mundo que seja embasado pela paz.

Julien destacou que o desrespeito aos direitos humanos não se restringe à história do Brasil, e lembrou que ocorreram também em outros países. “Sempre, na história dos povos e dos países haverá páginas mais ou menos escuras e momentos mais difíceis de revisar e aceitar, mas que fazem parte das nossas raízes. Temos que enfrentá-los para poder evitar que certos erros da história se repitam e poder aprender com as passagens mais infelizes”, analisou.

 

Fonte: Agência Brasil (com adaptações)