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Ouvidores dialogam sobre IN de ouvidorias públicas

Por Kécia Pereira
No dia 25 de fevereiro, o ouvidor-geral do Ministério da Fazenda (MF), Carlos Moreira Araujo, reuniu os ouvidores fazendários que trabalham no Distrito Federal para apresentar a Instrução Normativa (IN) nº 1 da Ouvidoria-Geral da União (OGU), de novembro/2014. A IN, que passa a vigorar em março, estabelece medidas sobre a atuação das ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal.

Após a apresentação, os ouvidores decidiram que é necessário adaptar a atuação de suas ouvidorias às exigências do normativo. Segundo os participantes da reunião, a IN tem aspectos que se distinguem da realidade enfrentada no trabalho exercido pelo MF e precisam ser ajustados por meio de portaria ministerial.

No encontro os ouvidores disseram que já trabalham para atender o prazo de resposta determinado na IN e que se esforçarão para se enquadrar nas orientações da OGU. Eles também aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o SisOuvidor 3, sistema usado no tratamento das demandas pelas ouvidorias fazendárias.