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MPOG divulga calendário de 2015

 

No dia 3 de fevereiro, o Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento (MPOG) divulgou a Portaria nº 15, na qual informa as datas dos feriados nacionais e os dias de pontos facultativos para o ano corrente. Uma das mudanças refere-se ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro, que neste ano será celebrado no dia 30 de outubro.

No entanto, a norma não excluiu os feriados de estado e (ou) municípios. A portaria cita a Lei 8.112/1990 para em caso de compensação de horário, o servidor poderá fazê-lo no mês subsequente ao ocorrido ou no período estabelecido pela chefia imediata.

Para mais informações, acesse o link da portaria.