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MP divulga calendário com as datas especiais de 2016

Por Kécia Pereira

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial da União as datas dos feriados e dos pontos facultativos deste ano. A Portaria nº 630/2015 atende órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Em caso de feriados regionais, as datas comemorativas permanecem conforme o calendário de cada estado. É responsabilidade dos órgãos e das entidades disponibilizarem os serviços essenciais de sua área de competência.