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MF divulga 2ª edição Carta de Serviços ao Cidadão

Por Kécia Pereira

Você conhece a Carta de Serviços do Ministério da Fazenda? Essa pergunta permaneceu durante o mês de outubro no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda (MF) e revelou que 10% conhecem contra 90% que não a conhecem. O resultado demonstra que os cidadãos não sabem que podem cobrar dos órgãos o cumprimento dos prazos para a execução dos serviços.

A Carta de Serviços foi instituída pelo Decreto 6.932/2009, que simplificou o atendimento prestado pela administração pública. O documento informa os principais serviços, o prazo e a forma de acesso.

O Ministério da Fazenda publicou em 3 de novembro de 2014 a segunda versão do documento com novos serviços e prazos atualizados, além de incluir órgãos que não faziam parte da edição anterior como o Conselho de Recursos do Sistema Nacional, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e a Secretaria de Política Econômica. A lista foi organizada com base nos principais serviços prestados pelos órgãos fazendários e nas demandas dos cidadãos registradas nos canais de atendimento como ouvidoria e fale conosco. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são órgãos com mais serviços disponíveis na Carta.

Segundo a servidora Ivonete Moura, que coordenou os trabalhos de revisão, a nova carta de serviços fazendária melhorou a redação dos textos, tornando-os mais acessíveis e claros. “Hoje, a linguagem está mais fácil para o leitor”, disse. A servidora informou ainda que a atualização será contínua e, a medida que surgirem novos serviços, eles serão inseridos na Carta de Serviços.