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Medida estimula a competitividade do setor de etanol

Dentre as medidas anunciadas estão o aumento de álcool anidro na mistura à gasolina e a redução dos juros para financiamento do setor

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram na manhã desta terça-feira, 23, uma série de medidas de estímulo ao setor do etanol. Além de aumentar a quantidade de álcool anidro misturado à gasolina a partir de 1º de maio – de 20% para 25% –; foi concedido um crédito presumido de PIS/Cofins para o produtor que, na prática, zera a alíquota de R$0,12 por litro desses tributos. Com a mudança, o governo terá uma renúncia no valor de R$ 970 milhões.

Outra medida reduz os juros do Prorenova, linha de financiamento de R$ 4 bilhões do BNDES, para a renovação e criação de novos canaviais. Os juros passam agora de 9,5% e 8,5% para uma alíquota de 5,5% ao ano. O prazo é de 72 meses e a carência de até 18 meses.

A última iniciativa anunciada para o setor foi a criação de novas condições para estocagem do etanol: com R$ 2 bilhões para o setor: R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1 bilhão da poupança rural. O crédito passa a contar com juros de 7,7% ao ano, ante os 8,7% aplicados até agora.

“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos e ampliar a produção do etanol, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse o ministro da Fazenda, ao anunciar as medidas.

O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar e o segundo maior produtor de etanol do mundo, depois dos Estados Unidos. Para a safra 2012 e 2013 houve uma expansão de 8% da área plantada e projeta-se um crescimento de 16% do volume do etanol.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida no Ministério da Fazenda. Estiveram presentes também a presidenta da União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica), Elisabeth Faria, e a diretora de economia e estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Ferreira.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF

 

Arquivo de áudio.Download do áudio da coletiva realizada no Ministério da Fazenda.

Duração: 45m29s
Formato: mp3
Tamanho:
5,20 Mb
Taxa de bits:
16 kbps
Acervo: Ministério da Fazenda
Status
: Áudio sem edição