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Evento aborda temas de ouvidoria e transparência pública

Nos três dias, os participantes debateram sobre temas que fortalecem o acesso à informação no país

Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

Por Kécia Pereira

Semana de Ouvidoria e Acesso

Ouvidores do MF

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle promoveu a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na Escola de Administração Fazendária (Esaf). O encontro recebeu autoridades do Chile, do Uruguai e do México que falaram sobre a experiência do acesso à informação.

No primeiro dia ocorreu o Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação e nos outros dois dias do evento aconteceram oficinas temáticas e a II Reunião Geral de Ouvidorias. Na abertura do evento, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, lembrou que o Brasil teve apoio desses países na implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Semana de Ouvidoria e Acesso

Após quatros de vigência da LAI, conforme disse Waller, chegou o momento de refletirmos e percebermos o que é necessário para aprimorar o serviço de transparência. “Precisamos avançar, corrigir eventuais erros e esse é o momento adequado”, afirmou.

No segundo dia, os ouvidores participaram de oficinas de temas relacionados à ouvidoria e ao acesso à informação: jurisprudência e proteção de dados pessoais, tratamento de denúncias em ouvidoria, solução pacífica de conflitos e participação e controle social em estatais.

Semana de Ouvidoria e Acesso

 No último dia, um participante de cada oficina apresentou um balanço dos pontos que foram debatidos. No decorrer do dia ainda ocorreram debates com temas voltados as boas práticas em Ouvidoria, inovando para ouvir e abuso de direito na relação entre cidadão e administração.

Semana de Ouvidoria e Acesso