Você está aqui: Página Inicial > Notícias > CGU estabelece Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Notícias

CGU estabelece Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Em dezembro do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 50.253/2015, a qual institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias e a Rede de Ouvidorias. O documento além de estabelecer as diretrizes de apoio para ouvidorias públicas dos órgãos e entidades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, busca reunir as informações relacionadas às ações de ouvidoria. 

Com essa norma, o órgão visa promover a integração das atividades de ouvidoria, a troca de experiências entre as ouvidorias e o fomento a capacitação de servidores nas atividades de ouvidoria.  Para o intercâmbio de informações, a Rede de Ouvidorias se reunirá periodicamente para debater temas de interesse das ouvidorias e para traçar estratégias conjuntas de atuação. 

Ouvidorias de qualquer órgão ou entidade pública podem participar do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias. Para tanto, basta a autoridade competente de cada instituição precisa assinar o Termo de Adesão. A iniciativa será coordenada e implementada  pela Ouvidoria-Geral da União.