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Cartórios emitem número do CPF nas Certidões de Nascimento

Por Kécia Pereira e Walder Galvão

Desde o dia 1º de dezembro, os moradores de São Paulo e Rio de Janeiro podem solicitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de recém-nascido com a Certidão de Nascimento, esse serviço é gratuito. No dia 3 o serviço também passou a ser disponibilizado para o Distrito Federal e Minas Gerais. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) dessas localidades e a Receita Federal firmaram convênio para fornecer o número do documento ao efetuar o registro.

A parceria também trouxe outra novidade. Agora o cadastro de filiação pode conter nome de dois pais ou duas mães. Além disso, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por pessoas com mesmo nome.

Solicitar o CPF cedo torna-se alternativa utilizada por muitos pais. Os benefícios são vários, como adesão ao plano de saúde ou o acesso a serviços públicos e até mesmo conta bancária em nome da criança. Só na cidade de São Paulo, a Receita Federal emitiu quase 100 mil números de CPF para menores de um ano.

O projeto abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Sergipe e do Distrito Federal. A previsão é de estar disponível em todos os cartórios do país até junho de 2016.