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Aduana reduz tempo de despacho na exportação em até 34,78%

O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil (RFB), Ernani Checcucci, divulgou o balanço das atividades aduaneiras em 2013, incluindo ações de combate ao contrabando e à pirataria.

A redução de 34,78% no tempo médio bruto de liberação de despacho na exportação (DDE) de produtos significa que esse tempo caiu, em horas, de 11h02min (em 2012) para 7h30min. Quando mensurado em dias o desempenho foi de 0,30 em 2013 contra 0,46 registrado em 2012. A desburocratização no procedimento de exportação impactou positivamente 90,46% das exportações.

Para o Subsecretário, os dados significativos alcançados em 2013 mostram que a RFB “está no caminho certo, ao fazer investimentos de forma adequada na otimização de procedimentos e na gestão de risco, com redução gradual nas declarações de exportação selecionadas, possibilitando essa maior fluidez no despacho aduaneiro”.

Nas importações houve também ganho expressivo de 16,42% no tempo bruto de despacho na variação 2013/2012, o que significa, em horas, uma redução para 40h18min do tempo médio despendido em 2012 para o mesmo fim (53h31min em 2012).

O relatório destaca “que todo esse ganho ocorreu a despeito do acréscimo na quantidade total de declarações”. A Receita Federal desembaraçou no ano passado 2,55 milhões de declarações de importação (DIs), significando um acréscimo de 5,32% em relação a 2012.

 

Fonte: Receita Federal do Brasil (com adaptações)