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RF esclarece dúvidas sobre viagens internacionais

O Guia do Viajante traz Glossário, Legislação e Publicações e Perguntas sobre o tema

Por Kécia Pereira

Em fevereiro deste ano, a Receita Federal (RF) disponibilizou o Guia do Viajante. O manual é uma página e apresenta linguagem acessível, assim como vídeos, tabelas e ilustrações. O documento é dividido em Saída do Brasil, Entrada no Brasil e Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).

O módulo Saída do Brasil aponta os procedimentos a serem observados pelo viajante que está saindo do País, seja a passeio ou em mudança definitiva.

A plataforma Entrada no Brasil, fator que mais gera dúvidas para os cidadãos, concentra a principal fonte de informações ao viajante, consolida dados que ele precisa saber para não ter problemas ao passar pela RF.

E por fim, no link e-DBV apresenta a maneira para o viajante declarar produtos ou valores à RF em casos obrigatórios. Nesse espaço, o cidadão encontra desde informações sobre o que é uma e-DBV, quando usá-la e um passo a passo de como utilizá-la.

Além disso, o manual traz ainda Glossário, Legislação, Links Úteis, Publicações e Perguntas e Respostas. Segundo dados da RF, a página de orientação aos viajantes internacionais tem mais de 70 mil acessos mensais.

Guias aduaneiros – Jogos Olímpicos

Em agosto terá início as Olimpíadas, as cidades que sediarão competições são Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O Guia Aduaneiro está dividido em três capítulos e traz informações detalhadas sobre o tratamento tributário e os procedimentos aduaneiros adotados para bagagem acompanhada de viajantes e cargas destinadas aos eventos.

Para melhor orientar os turistas que virão ao país, a Receita Federal (RF) elaborou Guias Aduaneiros, em português, inglês e espanhol. Na página do guia, o usuário encontra as versões nos três idiomas, com informações para os atletas e integrantes das delegações estrangeiras, profissionais de mídia, atletas do Pentatlo Moderno e do Tiro Desportivo, aeroportos, nomes de habilitados conforme a Lei 12.780/2013, lista de empresas courier internacional, atestado de residência fiscal no Brasil, legislações ligadas às Olimpíadas e contatos da RF.